DispensaDivulgada no PNCP
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Dados da publicação
Compra202615250Controle PNCP07954480000179-1-010643/2026Processo22001083426202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZLocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:27Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS visa a necessidade de adquirir ternos para o time escolar padronizando o vestuário dos alunos em eventos, competições e apresentações oficiais, garantindo uma imagem organizada e representativa da instituição assim atendendo à EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria da Portaria nº 01/2026 (PROVISÓRIA).