DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAMENTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
ESTADO DO CEARA · EEM ELZA GOMES MARTINS
Dados da publicação
Compra202601617Controle PNCP07954480000179-1-010646/2026Processo22001025423202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ELZA GOMES MARTINSLocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:31Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado, assegurando conforto térmico, continuidade das atividades e conservação dos equipamentos, por meio de manutenção preventiva e corretiva.