Valor estimadoNão informado
Dados da publicação
Compra202633811Controle PNCP07954480000179-1-026490/2026Processo18001033453202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:17Abertura20/10/2026, 17:00Encerramento23/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de roçadeiras é necessária para atender às demandas operacionais das unidades prisionais do Estado do Ceará, especialmente no que se refere à manutenção e conservação das áreas externas das instalações.