DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra202615045Controle PNCP07954480000179-1-010660/2026Processo22001082801202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUELocalMassapê/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:02Abertura24/04/2026, 14:05Encerramento29/04/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as demandas da unidade escolar