DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES
Dados da publicação
Compra202614370Controle PNCP07954480000179-1-010666/2026Processo22001080873202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR FLÁVIO PONTESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:13Abertura24/04/2026, 15:30Encerramento29/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA DAR ANDAMENTO AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DE ENSINO DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE.