DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202615703Controle PNCP07954480000179-1-010682/2026Processo22001084673202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:47Abertura24/04/2026, 15:00Encerramento29/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de copa e cozinha justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de preparo, armazenamento e distribuição de alimentos aos alunos, assegurando higiene, segurança alimentar e organização do ambiente escolar. Esses itens são essenciais para o bom funcionamento das atividades diárias, contribuindo diretamente para a qualidade da merenda e o bem-estar da comunidade escolar.