DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
ESTADO DO CEARA · EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO
Dados da publicação
Compra202610840Controle PNCP07954480000179-1-010703/2026Processo22001068465202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELOLocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:37Abertura24/04/2026, 16:00Encerramento29/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente escola necessita da aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, para suprir a necessidades de prestação serviços desta natureza, visando garantir um espaço seguro e adequado para o bom funcionamento da instituição de ensino.