DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE AMORIM
Dados da publicação
Compra202612323Controle PNCP07954480000179-1-010706/2026Processo22001074015202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE AMORIMLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:38Abertura24/04/2026, 16:00Encerramento29/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pela necessidade de garantir a correta execução das ações prevista e promovendo momentos de integração e confraternização escolar