DispensaDivulgada no PNCP
Material Hospitalar
ESTADO DO CEARA · EEFM RENATO BRAGA
Dados da publicação
Compra202613574Controle PNCP07954480000179-1-010709/2026Processo22001077509202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RENATO BRAGALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:47Abertura24/04/2026, 16:30Encerramento29/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender primeiros socorros em pequenos acidentes.