DispensaDivulgada no PNCP
Material de Copa e Cozinha
ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
Dados da publicação
Compra202611001Controle PNCP07954480000179-1-010753/2026Processo22001037852202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2026, 12:54Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de copa e cozinha é fundamental para a entrega da merenda escolar. Esses itens são utilizados no preparo, armazenamento e consumo de alimentos e bebidas, tanto por servidores quanto por alunos e visitantes em eventos institucionais