DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADE E HOMENAGEM
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE
Dados da publicação
Compra202614832Controle PNCP07954480000179-1-010775/2026Processo22001081370202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRELocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 07:55Abertura27/04/2026, 08:30Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidades da escola