DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
Dados da publicação
Compra202615927Controle PNCP07954480000179-1-010803/2026Processo22001082252202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:57Abertura27/04/2026, 10:10Encerramento30/04/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de expediente faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de atendimento desta instituição. Tais materiais são essenciais para a execução rotineira dos serviços, incluindo organização de documentos, registros, comunicação interna e externa, elaboração de relatórios, protocolos e demais procedimentos administrativos.