InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CFC AUTOESCOLA SÃO MIGUEL LTDA CPF/CNPJ: 07.046.573/0001-03
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Dados da publicação
Compra202616355Controle PNCP07954480000179-1-010818/2026Processo08012542901202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento