DispensaDivulgada no PNCP
RECARGA DE EXTINTORES
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202615551Controle PNCP07954480000179-1-010829/2026Processo22001079624202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:52Abertura27/04/2026, 11:00Encerramento30/04/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de recarga dos extintores de incêndio para garantir a segurança das instalações, dos servidores, alunos e demais usuários do espaço.