DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ - CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE

Valor estimadoR$ 12.919,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202610452Controle PNCP07954480000179-1-010857/2026Processo22001031625202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADELocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:51Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Materiais de Laboratórios, considerando que a Secretaria de Educação do Estado do Ceará não tem uma licitação específica para fomentar as necessidades desse material diretamente para a escola. Compreendendo que a Secretaria de Educação do Estado do Ceará não possui licitação específica para fomentar as necessidades da escola com materiais específicos de uso em laboratórios. Compreendendo que os alunos possui aulas praticas em laboratórios que fazem necessários a aquisição de materiais de laboratórios. Compreendendo que os cursos técnicos necessitam desses materiais para melhor desenvolver as atividades práticas para melhor desempenho dos alunos. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1452/2026- MANUTENÇÃO.