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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Educativo e Esportivo para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP. de Aracati.

ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI

Valor estimadoR$ 6.248,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615269Controle PNCP07954480000179-1-010859/2026Processo22001083518202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:56Abertura27/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A compra de Material Educativo e Esportivo se faz necessário para atender as atividades pedagógicas e de educação física da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, que serão adquiridos com o Aporte Financeiro da Portaria Nº 01/2026 – Manutenção, em apoio às ações destas Instituições para o ano letivo de 2026.

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