DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO
Dados da publicação
Compra202614572Controle PNCP07954480000179-1-010868/2026Processo22001008178202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 12:43Abertura27/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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