DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS
Dados da publicação
Compra202612482Controle PNCP07954480000179-1-010950/2026Processo22001074805202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIETA SANTOSLocalBela Cruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:49Abertura27/04/2026, 16:00Encerramento30/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para utilização nos eventos promovidos pela escola.