DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA

Valor estimadoR$ 5.713,50
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Dados da publicação

Compra202612565Controle PNCP07954480000179-1-010985/2026Processo22001075292202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:55Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento04/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material educativo e esportivo justifica-se pela necessidade de apoiar as atividades pedagógicas da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. Esses recursos são essenciais para dinamizar as aulas e incentivar a participação dos alunos em atividades educativas e esportivas. No âmbito esportivo, contribuem para a promoção da saúde, disciplina e trabalho em equipe. Já os materiais educativos viabilizam metodologias mais atrativas e eficazes no processo de ensino-aprendizagem.