DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de pequenas reformas e reparos em favor da escola
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202615895Controle PNCP07954480000179-1-010991/2026Processo22001085374202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHALocalChaval/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 21:47Abertura27/04/2026, 22:00Encerramento04/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente processo tem por finalidade fundamentar a necessidade de realização de cotação de preços para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de reformas e reparos no prédio. A medida se faz necessária em razão do desgaste natural das instalações físicas, decorrente do uso contínuo dos espaços escolares, bem como da necessidade de adequação das estruturas às condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e conforto para alunos, servidores e demais usuários.