DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS II
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENS MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO BENEDITO
Dados da publicação
Compra202633973Controle PNCP07954480000179-1-025363/2026Processo22001153709202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENS MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO BENEDITOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 13:02Abertura01/10/2026, 13:05Encerramento06/10/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa proteger, prevenir atos de violência e vandalismo, inibir o bullying e furtos, e auxiliar na elucidação de incidentes, garantindo um ambiente mais seguro e tranquilo para alunos, professores e funcionários, assim atendendo a EEMTI ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção nº07/2026 (provisória).