DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES.
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS
Dados da publicação
Compra202616013Controle PNCP07954480000179-1-011031/2026Processo22001074669202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIETA SANTOSLocalBela Cruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:08Abertura28/04/2026, 10:00Encerramento04/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES.