DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE - RESMA
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202616112Controle PNCP07954480000179-1-011043/2026Processo22001083293202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:25Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento04/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de resmas de papel A4 é indispensável para o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola.