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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - (COTAÇÃO II DE 2026)

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA

Valor estimadoR$ 1.685,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615470Controle PNCP07954480000179-1-011069/2026Processo22001084118202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:36Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento04/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

faz - se necessária para uso diário nas atividades fisicas dos alunos, gicanas e jogos escolaresorganizadas pela escola, com objetivo de promover um momento de integração, valorização e reconhecimento da comunidade escolar. Para isso, é indispensável contar com materiais adequados, assim atendendo a EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ

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