DispensaDivulgada no PNCP
serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade, para o conselho escolar da EEMTI Maria José Magalhães, junto ao ministério da receita federal do Brasil, receita previdenciária e ministério do trabalho, compreendendo o preenchimento e envio da DCTF, DCTF WEB, RAIS, ECF, ECD, GFIP e demais obrigações de assessorias
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202613535Controle PNCP07954480000179-1-011078/2026Processo22001078695202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA JOSÉ MAGALHÃESLocalMorrinhos/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:51Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento04/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O uso de serviços contábeis visa suprir as necessidades da unidade executora e do conselho escolar da Escola da EEMTI Maria José Magalhães