DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados às atividades práticas e pedagógicas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando atender às necessidades de formação profissional dos estudantes.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA

Valor estimadoR$ 7.176,69
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Dados da publicação

Compra202633501Controle PNCP07954480000179-1-025205/2026Processo22001151816202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:51Abertura29/09/2026, 17:00Encerramento02/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de outros materiais de consumo pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade atender às necessidades do curso técnico em massoterapia ofertado pela unidade escolar, bem como mostra-se necessária para garantir a disponibilidade dos insumos utilizados nas aulas práticas e atividades pedagógicas do curso, possibilitando aos estudantes a execução de procedimentos relacionados aos cuidados faciais, técnicas de higienização, preparação da pele e demais práticas previstas no processo de formação profissional. Dessa forma, a aquisição visa assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades práticas e pedagógicas do curso, atendendo às necessidades da unidade escolar e garantindo aos estudantes os recursos necessários ao seu processo de aprendizagem e formação profissional.