DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro total para veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT), com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros (colisão, incêndio, danos causados pela natureza), roubo, furto, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Dados da publicação
Compra202610494Controle PNCP07954480000179-1-011079/2026Processo27001000499202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:51Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento04/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Secretaria de Cultura, por meio da Coordenadoria Administrativo-Financeira, identificou a necessidade de contratação de serviços de seguro para os veículos sob sua responsabilidade, abrangendo a frota vinculada ao Programa MovCEU, quais sejam, duas Vans modelo sprinter furgão 417, bem como os veículos L 200 Triton Mitsubish e Hilux Toyota, utilizados nas atividades administrativas e nos deslocamentos institucionais da Secretaria.