DispensaDivulgada no PNCP
Festividade e Homenagem
ESTADO DO CEARA · EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
Dados da publicação
Compra202616110Controle PNCP07954480000179-1-011090/2026Processo22001086130202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TENENTE MÁRIO LIMALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 11:12Abertura28/04/2026, 11:20Encerramento06/05/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as demandas de festividade da escola