DispensaDivulgada no PNCP
Outros Serviços de Terceiros – Contração de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da EEMTI GOV GONZAGA MOTA.
ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA
Dados da publicação
Compra202609400Controle PNCP07954480000179-1-011104/2026Processo22001063563202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTALocalCrateús/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 12:08Abertura28/04/2026, 12:40Encerramento04/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão dos certificados digitais integra as ações de modernização da Administração Pública, adotando o uso da tecnologia para auxiliar na gestão