DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS
Dados da publicação
Compra202616588Controle PNCP07954480000179-1-011115/2026Processo22001087925202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIASLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:25Abertura28/04/2026, 15:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa promover o desenvolvimento integral dos alunos, contribuindo não apenas para o aprendizado acadêmico, mas também para a formação física, social e emocional. Auxiliando na melhoria da qualidade das aulas, tornando-as mais dinâmicas, inclusivas e atrativas, além de incentivarem a prática de atividades físicas, o trabalho em equipe e hábitos saudáveis