DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO
Dados da publicação
Compra202616364Controle PNCP07954480000179-1-011140/2026Processo22001086460202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDOLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:55Abertura28/04/2026, 15:00Encerramento01/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA