DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADOS 13 KG PARA COZINHA DA EEMTO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
Dados da publicação
Compra202616450Controle PNCP07954480000179-1-011146/2026Processo22001087320202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHOLocalQuixeré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:05Abertura28/04/2026, 15:30Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades MATERIAL CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , assim atendendo às EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.