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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA

Valor estimadoR$ 2.499,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614719Controle PNCP07954480000179-1-011153/2026Processo22001081800202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:20Abertura28/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, pedagógicas e tecnológicas da Escola de Tempo Integral, assegurando suporte às ações educacionais desenvolvidas no ambiente escolar.

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