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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO

Valor estimadoR$ 52.093,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614081Controle PNCP07954480000179-1-011190/2026Processo22001077488202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 19:06Abertura29/04/2026, 07:00Encerramento05/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

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