DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
Dados da publicação
Compra202616789Controle PNCP07954480000179-1-011220/2026Processo22001038813202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELELocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:43Abertura29/04/2026, 08:45Encerramento05/05/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objetivo se faz necessário para assegurar a limpeza e higienização da Escola, de modo que o mesmo esteja continuamente em condições de uso para nossos alunos e funcionários.