DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
Dados da publicação
Compra202615444Controle PNCP07954480000179-1-011260/2026Processo22001083958202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 10:56Abertura29/04/2026, 13:00Encerramento04/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A limpeza da caixa d’água e a dedetização em uma escola estadual são medidas essenciais para garantir a saúde e o bem-estar de alunos e funcionários. A higienização da caixa d’água previne a contaminação por bactérias, fungos e outros microrganismos que podem causar doenças. Já a dedetização controla pragas como insetos e roedores, que além de transmitir enfermidades, comprometem a segurança e o ambiente escolar. Esses serviços contribuem para um espaço mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado.