DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202616423Controle PNCP07954480000179-1-011289/2026Processo22001087408202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVALocalSalitre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 12:05Abertura29/04/2026, 12:20Encerramento04/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica - se a aquisição do material para decorar e aprimorar os eventos e recepções desta unidade escolar, tornando o atrativo aos que participam, entregando conforto e harmonia.