DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e conservação de bens imóveis
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR PEDRO JAIME
Dados da publicação
Compra202616183Controle PNCP07954480000179-1-011292/2026Processo22001082852202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR PEDRO JAIMELocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 12:25Abertura29/04/2026, 12:30Encerramento05/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de pintura para a escola.