DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202618611Controle PNCP07954480000179-1-014340/2026Processo22001095572202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 13:24Abertura20/05/2026, 14:00Encerramento25/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização da cotação eletrônica para contratação de serviços de manutenção de bens imóveis justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de conservação e funcionamento das dependências da escola, garantindo um ambiente seguro, acessível e propício ao ensino-aprendizagem.