DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202616695Controle PNCP07954480000179-1-011328/2026Processo22001087945202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSALocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:19Abertura29/04/2026, 16:00Encerramento05/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa propiciar a preservação do patrimônio e a integridade dos servidores, funcionários e do público em geral, podendo eventualmente subsidiar as ações de segurança corporativa em casos de furtos, vandalismo ou ações deste tipo.