DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 5.006,86
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Dados da publicação

Compra202616695Controle PNCP07954480000179-1-011328/2026Processo22001087945202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSALocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:19Abertura29/04/2026, 16:00Encerramento05/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa propiciar a preservação do patrimônio e a integridade dos servidores, funcionários e do público em geral, podendo eventualmente subsidiar as ações de segurança corporativa em casos de furtos, vandalismo ou ações deste tipo.