DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
Dados da publicação
Compra202616351Controle PNCP07954480000179-1-011330/2026Processo22001047937202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:24Abertura29/04/2026, 15:30Encerramento06/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das aulas práticas de Química no âmbito da unidade escolar, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento de atividades experimentais, demonstrações didáticas e práticas pedagógicas.