DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES
Dados da publicação
Compra202616012Controle PNCP07954480000179-1-011335/2026Processo22001085671202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDESLocalIbicuitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:41Abertura29/04/2026, 16:00Encerramento05/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis é necessária para garantir a adequada preservação das instalações, assegurando condições de uso, segurança e funcionamento. A cotação eletrônica visa a escolha da proposta mais vantajosa, em conformidade com os princípios da economicidade e eficiência.