InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Parecerista - 5º Edital de Apoio a Territórios Periféricos - MOACIR RIBEIRO DA SILVA
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Dados da publicação
Compra202616400Controle PNCP07954480000179-1-011339/2026Processo27001001859202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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