Aquisição de PILHA ALCALINA AA, 1,5 V, EMBALAGEM COM 1 UNIDADE, destinada a atender às necessidades de manutenção, substituição e alimentação energética de equipamentos eletrônicos, controles e periféricos das instalações da instituição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição fundamenta-se na necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e a operacionalidade dos equipamentos eletrônicos e periféricos do órgão. A ausência do insumo compromete o desenvolvimento rotineiro das atividades administrativas. A presente aquisição será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o reduzido valor estimado do objeto e o baixo impacto financeiro, conferindo celeridade e eficiência administrativa ao processo.