DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente, para atender a necessidade da EIT de Passagem Rasa
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA
Dados da publicação
Compra202616528Controle PNCP07954480000179-1-011353/2026Processo22001087698202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:34Abertura29/04/2026, 16:40Encerramento04/05/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA EIT DE PASSAGEM RASA