AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as demandas pedagógicas e de apoio às atividades educacionais da unidade escolar. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das práticas esportivas, recreativas e educativas, contribuindo para a promoção da saúde, integração social e melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A disponibilidade desses itens assegura condições adequadas para a realização de atividades físicas, dinâmicas pedagógicas e ações educativas complementares, fortalecendo o desenvolvimento integral dos alunos. Ressalta-se que a ausência desses materiais compromete a execução das atividades propostas, impactando diretamente o desempenho e a participação dos estudantes. Assim, a contratação se faz necessária e justifica-se por sua relevância no apoio às ações educacionais, contribuindo para a qualidade do ensino e o bom funcionamento da unidade escolar, atendendo à EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 – Acaraú