DispensaDivulgada no PNCP
Coep:21/2026: Sementes, Mudas de Plantas e Insumos
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE
Dados da publicação
Compra202616725Controle PNCP07954480000179-1-011427/2026Processo22001.0884232026-13ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:13Abertura30/04/2026, 09:20Encerramento06/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de plantas, insumos e sementes justifica-se pela necessidade de manutenção e fortalecimento do campo agroecológico da escola, espaço fundamental para o desenvolvimento de atividades práticas de ensino e aprendizagem.