DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM DONA THEREZA ODETTE
Dados da publicação
Compra202614150Controle PNCP07954480000179-1-011430/2026Processo22001080329202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DONA THEREZA ODETTELocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:16Abertura01/05/2026, 07:00Encerramento06/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
São importantes para o desenvolvimento dos alunos, promovendo integração entre escola, família e comunidade.