DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

ESTADO DO CEARA · EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Valor estimadoR$ 10.116,10
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Dados da publicação

Compra202616693Controle PNCP07954480000179-1-011497/2026Processo22001088185202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOLocalPiquet Carneiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:58Abertura30/04/2026, 12:00Encerramento05/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para Melhorar a estrutura predial da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, como substituição materiais desgastados ou quebrados como: portas, fechaduras, pias, aparelhos sanitários danificados, substituição de cerâmicas danificadas pelo tempo, vidro de janelas dentre outros materiais, se fazendo necessário para o bom funcionamento da estrutura predial da escola.