MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGINIZAÇÃO EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que os materiais de limpeza são indispensáveis para o pleno funcionamento das atividades escolares, sua aquisição se justifica pela necessidade de garantir a adequada higienização de todos os ambientes internos e externos da escola. A manutenção de espaços limpos e organizados contribui diretamente para a saúde, o bem-estar e a segurança de alunos, professores e demais colaboradores, prevenindo a proliferação de doenças e proporcionando um ambiente mais propício ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, é fundamental assegurar a disponibilidade de produtos de higienização para uso contínuo pelos alunos ao longo do dia, atendendo às exigências sanitárias e promovendo hábitos de higiene essenciais no ambiente escolar. Dessa forma, a compra regular desses materiais torna-se imprescindível para a qualidade e o bom desempenho das atividades educacionais.